Tribunal Administrativo ordena demolição de bancas na faixa de rodagem da EN6 na Beira

 

Todas as bancas do mercado de Inhamízua, localizadas nas bermas da Estrada Nacional Número  Seis (EN6), na cidade da Beira, vão ser demolidas, por constituírem um perigo à segurança rodoviária e aos proprietários, segundo uma decisão do Tribunal Administrativo de Sofala.   

Aquando da eclosão  da COVID-19 na cidade da Beira, em 2020, o município da Beira, na altura dirigido por Daviz Simango, tomou a decisão de criar novas áreas de venda de diferentes tipos de produtos, com objectivo de descongestionar os mercados.

Foram criados os mercados grossista da cerâmica e o novo mercado de Inhamízua. Este último substituiria o actual que está nas bermas da EN6, para garantir a segurança dos vendedores.

Em meados de 2023, o município da Beira, já sob liderança de Albano Carige, concluiu o novo mercado de Inhamízua  e os cerca de 300 vendedores foram mobilizados para lá, onde permaneceram menos de uma semana, alegando que não havia clientes e retornaram para as bermas da EN6.  

Todas as tentativas da edilidade para a retirada dos vendedores do local foram ignoradas, mesmo depois de ter sido cortado o fornecimento de energia e água.

O município tomou a decisão de demolir as bancas. Os vendedores recorreram da decisão junto do Tribunal Administrativo de Sofala e não judicial, para impedir a demolição. 

Quase dois anos depois, um acórdão do Tribunal Administrativo de Sofala decidiu manter a decisão de demolição,  por falta de fundamentos por parte dos queixosos, segundo esta sentença a que o “O País” teve acesso.  O tribunal  indicou ainda que não foi provada a alegada violação da lei  e que não há nenhum fundamento legal que possa pôr em causa a decisão do município da Beira.

O acórdão do Tribunal agrada o município da Beira. Entretanto, os vendedores exigem que o município melhore as condições  do mercado de Inhamízua.

A edilidade garante que em coordenação com os vendedores encontrará  as condições básicas para a retirada dos mesmos da estrada.

O mercado de Inhamízua não é  o único cujos vendedores ocupam as faixas de rodagem para comercializarem os seus produtos na cidade da Beira. O município da Beira disse que há processos em curso, em coordenação com outras instituições para a retirada de todos os vendedores.